Política de Privacidade

A Controladora vem por meio desta Política de Privacidade (“Política”) da Plataforma informar a maneira que os dados pessoais serão tratados, a fim de estabelecer um vínculo de confiança com os Usuários, tendo em vista a preocupação com a privacidade dos seus Usuários e o compromisso de preservá-la. Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes novos Serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos estes novos serviços ou funcionalidades adicionais, estes ficarão sujeitos à presente Política. Esperamos que a presente Política auxilie o Usuário a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, o Usuário poderá consultar o Item 12, “Fale com a Controladora”. Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos Serviços, poderá optar por não utilizar a Plataforma. Para facilitar o acesso às principais informações aqui contidas, apresentamos o seguinte quadro-resumo QUADRO RESUMO Controladora TEC TOY S.A., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o número 22.770.366/0001-82, com sede na Avenida Buriti, número 3149, Distrito Industrial - Manaus - AM - CEP 69.075-000 Natureza dos dados tratados Dados Pessoais inseridos ativamente pelo Usuário para utilizar os Serviços disponibilizados, dados coletados automaticamente do dispositivo de acesso do Usuário e dados pessoais provenientes de empresas do Grupo Controladora, empresas parceiras e de proteção ao crédito. Papel no tratamento Controladora dos dados Finalidades como Controladora Viabilizar a compra e venda online de produtos e o uso de funcionalidades do Site; Base legal: Execução de contrato Viabilizar a comunicação entre a CONTROLADORA e o Usuário decorrente da compra e venda de produtos; Base legal: Execução de contrato Utilizar dados pessoais para fins publicitários, como para envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da Tec Toy , para divulgação de eventos e de programas de fidelidade Base legal: Legítimo Interesse Utilizar dados pessoais para fins de oferecimento de serviços e produtos financeiros Basel legal: Consentimento Para os Serviços Personalizados em Lojas Físicas, fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada Base legal: Consentimento Para os Serviços de Atendimento Digital, fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário ao entrar em contato com a Central de Atendimento ou utilizar as mídias sociais da Controladora. Base legal: Consentimento Guardar registros de acesso, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis. Base legal: Cumprimento de obrigação legal Compartilhamento Categorias de empresas no item 6 desta Política: Parceiros comerciais, operadores, prestadores de serviços, empresas do grupo da CONTROLADORA, dentre outros Proteção de dados Medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas. Seus direitos Confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros. Direitos e preferências do Usuário Conforme previsto na legislação, a Controladora garante ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais: A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; O acesso aos dados coletados pela Plataforma; A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; A portabilidade de seus dados pessoais, através da solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável; A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; A informação sobre as entidades públicas e privadas com quem seus dados foram compartilhados; A possibilidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento. Atenção: Caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades da Plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados, pode ser dificultado ou inviabilizado. O Usuário poderá declarar a recusa ou retirar o seu consentimento, sem custos adicionais e a qualquer momento, se as mensagens enviadas de publicidade eletrônica, nos moldes da legislação aplicável. Dentro das mensagens de publicidade eletrônica recebidas por e-mail, possuem um mecanismo de recusa, onde o próprio Usuário por pode exercer os direitos clicando em um link para cancelamento da inscrição nos e-mails que lhe enviamos. Também poderão ser exercidos por meio da Central de Atendimento, ou através do e-mail privacidade@tectoy.com.br O Usuário tem controle sobre os dados pessoais constantes na conta criada na Plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso. Como coletamos os dados pessoais do Usuário? Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas: Quando o Usuário se subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas Lojas Físicas: quando o Usuário se subscreve na Plataforma ou utiliza os serviços prestados pelas nossas lojas físicas, coletamos determinados dados pessoais, tais como e-mail, nome, número do CPF, telefones, data de nascimento. Através da execução dos Serviços: na execução dos Serviços, serão coletados os seguintes dados, fornecidos pelo Usuário: endereço completo com CEP, nome do destinatário, informações financeiras, e-mail, nome, número do CPF, telefone e data de nascimento. Através da utilização da Plataforma: quando o Usuário utiliza a Plataforma, coletamos dados pessoais sobre a sua utilização da Plataforma de modo automático ou semiautomático, como descrito no Item 4 abaixo. Através de Empresas do Grupo Controladora: para obter uma informação verídica e confiável, coletamos dados pessoais que são disponibilizados por Empresas do Grupo Controladora, tais como e-mail, nome, número de CPF, telefones, data de nascimento e informações financeiras, como descrito no item 6 e de acordo com a legislação aplicável. Quais dados pessoais do Usuário coletamos e para quais finalidades utilizamos? Quando o Usuário utiliza a Plataforma, utilizamos diversas tecnologias para tratar os dados pessoais coletados. Na tabela abaixo, expomos os motivos pelos quais tratamos seus dados pessoais e os grupos de dados pessoais utilizados para estas finalidades: Dados Necessários para a Prestação de Serviços e Funcionamento da Plataforma Dados Tratados Finalidade do Tratamento Dados Pessoais Nome completo, idade, número de Cadastro de Pessoa Física (“CPF”), gênero, número de celular com código de DDD, número de telefone residencial com código de DDD, número de telefone comercial com código de DDD, endereço de e-mail, endereço para entrega dos produtos (tipo de residência, logradouro, CEP, bairro, município e estado), dados bancários necessários para o pagamento. São necessários para que o cadastro na Plataforma seja possível, bem como os Serviços sejam executados inicialmente Dados Necessários para Prestação de Serviços Personalizados em Lojas Físicas Dados Tratados Finalidade do Tratamento Dados Pessoais Adicionais do Dispositivo Eletrônico Móvel Endereço MAC (Media Access Control ou Controle de Acesso de Mídia), localização aproximada do dispositivo eletrônico móvel, número de celular com código de DDD. Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário, por meio do envio de comunicação, quando este se aproximar de nossas lojas físicas, desde que esteja com a função Wi-Fi do seu dispositivo móvel ativada. Dados Necessários para Prestação de Serviços de Atendimento Digital Dados Tratados Finalidade do Tratamento Dados Pessoais Adicionais do Dispositivo Eletrônico Móvel Número de celular com código de DDD, IMEI (International Mobile Equipment Identity ou Identificador Internacional de Equipamento Móvel, IMSI (International Mobile Subscriber Identity ou Identidade Internacional do Assinante Móvel), ID (identidade) de registro do push, versão do aplicativo, dados relacionados à ligação telefônica. Para fornecer, personalizar e melhorar a experiência do Usuário ao entrar em contato com a Central de Atendimento (4003-4336), por meio de dispositivo eletrônico móvel com nosso aplicativo instalado e conexão com a internet, oportunidade na qual poderá optar por continuar a chamada ou utilizar o autoatendimento do aplicativo. Dados Necessários para Cumprimento de Obrigação Legal Dados Tratados Finalidade do Tratamento Dados Pessoais sobre a utilização da Plataforma São os dados pessoais coletados sobre o Usuário enquanto está utilizando a Plataforma, que podem incluir: Informações sobre as interações do Usuário com a Plataforma, incluindo a data e hora do envio de informações; Dados de transações bancárias ou financeiras em geral; Dados técnicos, que poderão incluir informações de URL, dados de cookies, o endereço IP do Usuário, os tipos de dispositivos por este utilizados para acessar à Plataforma, identificações exclusivas do dispositivo, atributos do dispositivo, tipo de ligação à rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE, Bluetooth) e fornecedor de rede, desempenho da rede e do dispositivo, tipo de navegador, idioma, informações que permitam a gestão dos direitos digitais, sistema operativo e versão da Plataforma, bem como IP, horário - início e término da conexão, geolocalização e data. Para guardar registros de acesso à Plataforma para, caso aconteça algum crime ou ato ilícito no Plataforma, podermos identificar o responsável, em conformidade com o previsto no Marco Civil da Internet, prestar contas aos órgãos de fiscalização tributária e controle de operações financeiras, entre outras obrigações legais aplicáveis. Compartilhamento dos dados pessoais do Usuário Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados por meio da utilização da Plataforma pelo Usuário. Informações que poderemos compartilhar Grupos de Destinatários Motivo para compartilhamento Lojistas e Empresa de Faturamento e de Entrega Ao efetuar compras e/ou vendas na Plataforma, quando aplicável os dados do Usuário serão compartilhados com Lojistas que vendam seus produtos pelo Marketplace, administradoras de cartão de crédito, instituições de recebimento de pagamentos, transportadoras, para que os valores devidos sejam computados, seja emitida Nota Fiscal, e os produtos entregues no endereço indicado pelo Usuário. Operações de Marketing Ao utilizar a Plataforma, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para operações de marketing operacionalizadas pela Controladora ou por terceiros contratados para que seja possível a manutenção do envio de propagandas e ofertas ao Usuário. Operações de Crédito, Serviços e Seguros Quando consentido, os dados do Usuário poderão ser fornecidos para possibilitar o oferecimento de operações de crédito, serviços ou seguros operacionalizadas pela Controladora, suas controladas ou por instituições financeiras terceiras, desde que observadas todas as regras desta Política e da legislação aplicável. Empresas de Proteção ao Crédito Os dados do Usuário poderão ser fornecidos para a empresas de serviços de proteção ao crédito para garantir a segurança da operação e das suas informações. Empresa de Serviço de Segurança da Informação e Antifraude Os dados do Usuário serão fornecidos para a empresa contratada para garantir a segurança das suas informações. Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação. Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário ser necessário para o nosso legítimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, prevenção à fraude, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário. Empresas do Grupo e Seus Parceiros Comerciais Compartilharemos os dados pessoais do Usuário com empresas do mesmo grupo econômico da Controladora, incluindo matrizes, filiais, subsidiárias, sucursais e controladas, com o objetivo de centralizar os indicadores de nosso negócio, melhorar a prestação de nossos serviços como um todo e oferecer ao Usuário as melhores oportunidades de negócio, sempre respeitando a legislação aplicável. Transações e Alterações Societárias Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Controladora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega dos produtos Conservação e eliminação de dados Nós da Controladora, entendemos ser necessário a conservação dos dados pessoais coletados dos Usuários enquanto perdurar a prestação de serviços, seja para fins comerciais legítimos e essenciais na eficiência no desempenho da Plataforma, na tomada de decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com bases em dados, no cumprimento de obrigações legais e/ou enquanto o Usuário permanecer utilizando os serviços da Plataforma. A pedido do Usuário, vamos eliminar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais, incluindo situações como as seguintes: Se formos obrigados a manter os dados pessoais para as nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, iremos reter os dados pessoais necessários pelo período exigido pela legislação aplicável; Sempre que necessário para os nossos legítimos interesses comerciais, como a prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos Usuários. Manter os dados pessoais do Usuário em segurança Nós acreditamos que a proteção de dados pessoais dos Usuários é essencial, portanto, nos dedicamos na implementação de medidas técnicas e organizacionais para enfatizar essa proteção. Em contrapartida, também entendemos que nenhuma segurança de dados pessoais é 100% segura, sendo assim, decidimos informar quais ferramentas e mecanismos foram utilizadas: i)Utilizamos métodos e padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade; ii)Empregamos mecanismos tecnológicos para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambiente controlado e de segurança; iii)Disponibilizamos acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de cláusula de confidencialidade; iv)Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da Plataforma; e v)Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016. A senha protege a conta de Usuário, pelo que incentivamos o Usuário utilize em suas contas senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais e evitando utilizar palavras ou datas), a limitar o acesso ao computador e navegador, não acessar nossa Plataforma em computadores públicos ou compartilhados e a encerrar a sessão clicando em “Sair” depois de utilizar a Plataforma. Transferência Internacional Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser tratados pela Controladora e ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A Controladora está sediada no Brasil, mas nossas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o tratamento de dados pessoais em outros países que não o Brasil. Neste caso, garantimos que nossas subcontratadas serão também submetidas às obrigações desta Política de Privacidade, bem como a instrumentos jurídicos que assegurem o cumprimento das obrigações legais. Ao aceitar esta Política de Privacidade, o Usuário concorda que seus dados pessoais poderão ser transferidos para subcontratadas ou parceiras da Controladora fora do Brasil e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade. Crianças e Adolescentes A Plataforma não se destina a menores de 18 anos. Estão disponíveis mais detalhes acerca desta matéria nos nossos Termos e Condições de Uso. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se o Usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a Plataforma e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente. Alterações à presente Política de Privacidade Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível na Plataforma ou por meio do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação ao Usuário. Assim, é fundamental que o Usuário se certifique de ler qualquer comunicação atentamente. Fale com a Controladora Se o Usuário quiser saber mais sobre a presente Política e como a Plataforma utiliza os seus dados pessoais, poderá entrar em contato conosco por meio através da Central de Atendimento ou pelo e-mail privacidade@tectoy.com.br A Controladora é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política. ANEXO I – POLÍTICA DE COOKIES O que é um cookie? Um cookie é um dado que o website solicita ao seu navegador para armazenar no seu computador ou dispositivo móvel. O cookie permite que o website “lembre” suas ações ou preferências ao longo do tempo. Estes cookies podem ser controlados pelos Usuários, de tal forma que podem ser configurados para recusar determinados cookies ou cookies específicos, ou se for da vontade do Usuário a exclusão destes cookies, ação que pode ser efetuada a qualquer momento. Além disso, informamos que a maioria dos navegadores da Internet se valem de cookies. Por que usamos cookies? Usamos cookies para aprender como você interage com o nosso conteúdo e para melhorar sua experiência ao visitar o nosso website. Por exemplo, alguns cookies lembram o seu idioma ou preferências para que você não tenha que efetuar estas escolhas repetidamente sempre que visitar um dos nossos websites. Também usamos cookies para ajudar com rastreamento de geolocalização, de modo a apresentar a nossa unidade física mais próximo de você. Além disso, os cookies permitem que ofereçamos um conteúdo específico, tais como vídeos no(s) nosso(s) website(s). Podemos empregar o que aprendemos sobre o seu comportamento no(s) nosso(s) website(s) para oferecer anúncios direcionados em website(s) de terceiros em um esforço para “reapresentar” nossos produtos e serviços para você. Quais os tipos de Cookies que utilizamos? Cookies Primários e Cookies de Terceiros Utilizamos tanto cookies primários quanto cookies de terceiros no nosso website. 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